A nova discriminação em época de “neutralidade racial”

Michelle Alexander desenvolve uma análise histórica para discutir a continuidade de sistemas de controle nos EUA.

Por Juliana Vinuto / Adaptação Web Rachel de Brito

Como explicar que em nossa época tivemos um presidente negro na maior potência econômica do mundo ao mesmo tempo em que taxas jamais vistas de encarceramento de negros nos Estados Unidos?

É esse o debate proposto pelo livro recém-lançado no Brasil A nova segregação: racismo e encarceramento em massa, da jurista e ativista americana Michelle Alexander. Publicado originalmente em 2010, o livro vendeu mais de 600 mil exemplares, além de ser uma das grandes inspirações para o famoso documentário da Netflix A 13ª emenda (Ava DuVernay, 2016).

Alexander desenvolve uma análise histórica para discutir a continuidade entre o que ela chama de sistemas de controle racial americano, a saber: a escravidão, o sistema Jim Crow e o encarceramento em massa.

Em cada um desses sistemas há uma adaptação do racismo aos novos tempos, metamorfoseando o fenômeno para que o que a autora chama de “sistemas de castas” seja aceitável e tido como necessário para as novas gerações.

Dessa forma, os privilégios existentes para pessoas brancas são mantidos, apesar das inúmeras transformações sociais – ou, como ressalta Alexander, justamente por conta da falta de radicalidade de tais transformações.

Uma das estratégias fundamentais para entender a relação entre racismo e encarceramento em massa é o que nos Estados Unidos é conhecido como colorblindness e que foi traduzido como “neutralidade racial” na edição recém-publicada em português.

Os responsáveis pela tradução da obra explicam a utilização do temo, já que a expressão em inglês remete à incapacidade de “enxergar”, ou seja, de “reconhecer o quanto o fator racial é determinante” (p. 10).

Assim, quando as instituições não reconhecem o racismo enquanto elemento primordial de seu próprio funcionamento, há como consequência justamente a reprodução e o fortalecimento do racismo.

Como aquilo que não pode ser visto não pode ser combatido, o racismo continua sendo negado, o que não significa que não tenha efeitos dramáticos na vida de pessoas negras. Para desenvolver sua análise, a autora faz uma espécie de genealogia da “guerra às drogas”, que ao focar na repressão do crack em detrimento de outras substâncias, e ao direcionar financiamento a policiamento ostensivo em detrimento de investigação ou saúde pública, aumentou o número de  prisões de afro-Americanos como jamais acontecerá até então, revelando que atualmente há mais negros presos do que escravos na época da escravidão.

Nesse sentido, Alexander descreve inúmeras pesquisas que revelam como a discricionariedade, nas diversas fases do sistema de justiça criminal (Polícia, Ministério Público e Judiciário), além de preconceitos raciais do Legislativo e do Executivo fomentam a seletividade penal para o encarceramento de negros e pobres.

Como qualquer sistema de opressão parece natural e incontornável durante sua hegemonia, Alexander almeja justamente revelar como o encarceramento em massa é um fenômeno socialmente construído a partir de escolhas políticas muito bem delimitadas.

Vejamos como se deu esse processo.

A IMPORTÂNCIA DA LINGUAGEM

Para falar das mudanças institucionais existentes entre o sistema Jim Crow e o encarceramento em massa, Alexander nos relembra das alterações vistas como necessárias após o fim da escravidão americana para acomodar a população recém-liberta em um mundo racista que almejava manter os privilégios da população branca.

Algumas medidas iniciais se relacionavam à criminalização da vadiagem, “que essencialmente transformaram não trabalhar em um crime e eram aplicadas seletivamente aos negros” (p. 69).

Se pensarmos que negros teriam desvantagens substantivas para competir com pessoas brancas no mercado de trabalho após o fim do regime escravocrata – tanto por conta do preconceito racial como por falta de ensino formal e de experiência profissional não relacionada à agricultura –, seria de se esperar que essa medida legal acarretasse em prisão de negros desempregados.

Dessa forma, o próprio Estado estadunidense – formado por pessoas brancas – cria mecanismo de manutenção de privilégios brancos que compense o fim da escravidão, mas sempre atento ao que é considerado legítimo e aceitável para esse novo momento da história.

Para ler esta matéria na íntegra, adquira já a edição 75 da revista SOCIOLOGIA.