Panorama da educação no Brasil

Veja como a educação se configura até os dias de hoje

Por Davi Ramos, Victor Santana de Araújo e Fábio Ap. Jesus | Foto Shutterstock | Adaptação web Isis Fonseca

Panorama da educação

Nos reportarmos ao passado é um exercício fundamental para se compreender o presente. Com relação à educação não é diferente. Os processos e gênese da educação brasileira, em meados do período colonial (1500 a 1508), estão fortemente imbricados com os anseios da Igreja católica em cristianizar o mundo. Figura importante no desenvolvimento desse papel foram os jesuítas, especificamente a “Companhia de Jesus”. Essa ordem religiosa foi criada em 1534, sob a “iniciativa de Inácio de Loyola”; entre seus objetivos, o maior destaque foi sua função “missionária e educadora”. Tendo em vista esses objetivos, no século XVI se consolida como a “ordem religiosa mais importante” da época, chegando ao Brasil em 1549 sob o comando do “padre Manuel da Nóbrega (1517-1570)”.

Sua concepção doutrinadora era evidente e se resumia basicamente a dois propósitos, converter e catequisar os índios, catequisar e propiciar o letramento das crianças brancas. Com relação aos primeiros, de início, o método utilizado para se educar era a chamada “via amorosa”, entretanto, com o passar do tempo, a subjugação por meio de guerras se torna o principal instrumento para se educar os chamados gentios. A justificativa se centrava na premissa de ser o cristianismo “a verdade absoluta e natural”.

A doutrinação como método de educação foi utilizada pelos jesuítas até o início do século XVIII, inclusive entre os escravos negros que viviam nos engenhos, e só termina em 1759, quando o marquês de Pombal (1699-1782) retira deste a prerrogativa que tinham de educar todo o reino de Portugal e suas colônias, inclusive no mesmo ano foram expulsos do Brasil.

A partir desse período a educação brasileira sofre grandes mudanças, muitas sobrevivendo até início do século XIX. O controle sobre a educação passa para as mãos do Estado, que tinha como objetivo estimular o “conhecimento científico”, baseando-se nas ideias iluministas, entretanto “o iluminismo português” foi constituído com certas particularidades. Enquanto o iluminismo tradicional tecia “um espírito revolucionário antimonárquico e antirreligioso”, aquele se destacava justamente pela defesa da Igreja e do rei, e isso significa que a educação “na segunda metade do século XVIII” ainda será pautada pelo viés doutrinador e por mais que o Estado tivesse em mente “tornar mais dinâmica e produtiva a sociedade colonial”, o objetivo principal ainda era formar o “civil cristão” temente a Deus e obediente ao rei.

Mudanças significativas só começam a ser pensadas a partir do chamado Brasil Império (1808-1889). Nesse período têm início as discussões em torno da “universalização do ensino para as classes populares”; o maior exemplo é a “Lei de 15 de outubro de 1827”, data em que se comemora o dia do professor por estar “relacionada à oficialização da criação dos cursos primários em todo o país pelo imperador D. Pedro I” (Neves, 2009 p. 57).

É importante destacar que a despeito da importância dessa lei tudo não passou do plano das discussões, principalmente entre os congressistas, “nas instâncias estaduais, na imprensa e nos fóruns educacionais”, entretanto, conforme Shelbauer (2009), tais discussões abriram precedentes para a viabilização e organização do ensino em âmbito nacional no decorrer do século XX.

Já na Primeira República (1889-1929), as reformas educacionais foram categóricas, pontuais, variando e “limitando-se a cada Estado ou a cada escola”, contudo tinham aspectos em comum e o mais significativo era que “o ensino e a escolarização eram pensados como instrumentos para generalizar as práticas higienistas, reformar hábitos e reduzir as consequências sociais da pobreza” (Rossi, 2009, p. 92). O pressuposto educacional era construir um espírito nacionalista e republicano; o que se propunha era, por intermédio do ensino, forjar um modelo de nação a partir de um “projeto político de um grupo” com intenções de se perpetuar no poder.

Até então, dentro do processo histórico, os projetos educacionais tinham o mesmo escopo, doutrinação e coerção, a diferença ficava a cargo dos indivíduos envolvidos nessas reformas. A partir de 1932, surge uma nova perspectiva que se traduz no “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”. Acompanhando a conjuntura da época, tal manifesto propunha uma educação democrática, gratuita e “sem interferência ou privilégio de qualquer religião”. Em 1930, “criou-se o Ministério da Educação e Saúde”, a modernização era um ideário perseguido.

Para isso, segundo Machado (2009, p. 109), seguiram-se “três diretrizes: a ciência […], a industrialização, que proporcionava o acúmulo de riquezas e o bem-estar social do homem, e a democratização”; fica evidente que o objetivo principal, tanto do Estado com a criação do Ministério da Educação e Saúde como do manifesto, era, para além de formar o cidadão, prepará-lo para o trabalho. Diante disso, segundo Machado (2009), o “manifesto” não foi tão efetivo nem causou “grande impacto”.

Uma educação que abarcasse todas as classes só vai começar a ser construída a partir de 1961 “com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 4.024/61”, e por mais que no período de sua aprovação não tenha significado maior “democratização do ensino” abriu precedentes para tal. A partir de 1964, especificamente durante a ditadura militar, a educação começa a passar por mudanças concretas principalmente no que se refere a sua universalidade. Se em 1961 a LDBN definia a gratuidade do ensino “apenas para o curso primário de 4 anos”, em 1971 após sofrer atualização “o Estado” estabelece a gratuidade para toda a população “a partir dos 7 anos de idade”.

Para além da gratuidade, o índice de analfabetismo ainda era muito alto, a educação atingia poucos, dada a conjuntura política e a luta pela redemocratização do país, a educação vai tomando importância cada vez mais significativa, e em 1988, com a promulgação da Constituição Brasileira, se configura em um mecanismo fundamental para se construir uma sociedade realmente democrática.

Adaptado de Revista Sociologia Ciência & Vida Ed. 71!